Political Systems in Lusophone Countries: Brasil and African Countries

obligatory courses

Conhecimento dos conceitos básicos na área da História de Portugal, do Brasil e dos países africanos (ex-colônias de Lisboa), capacidade de associar os fatos no decorrer das épocas e as relações históricas como causas e efeitos. Orientação na especificidade da cultura portuguesa e − de maneira geral − lusofônica diante da História mundial.

Classroom

Esta disciplina serve para demonstrar que no período dos últimos cinquenta anos o Brasil deu um „grande salto” em seu desenvolvimento. As atividades devem demonstrar tanto os fatores internos como os externos que definiram esse sucesso. São apresentadas igualmente iniciativas na política exterior que fortaleceram a imagem do Brasil como uma potência mundial.

Na parte concernente os países africanos de língua oficial portuguesa o seminário debruça-se sobre países independentes e multilíngues, que usam a língua portuguesa nas repartições do estado, no ensino público, nos mídia, e com função aglutinadora da unidade e da identidade nacional. O interesse principal constituem: tipo de regimes políticos, aspetos económicos, observação dos estandartes democráticos, respeito pelos direitos cívicos, o papel dos midia, o nível da educação, a exclusão social. O funcionamento desses países nas organizações regionais e sub-regionais africanas. Em foco estarão os processos do século 21.

O seminário é dedicado aos sistemas sociopolíticos em funcionamento em Portugal, no Brasil e nos países lusofônicos. O multiétnico e multicultural mundo lusitano, que se baseia na língua portuguesa e numa comunidade de experiências, deu origem a uma cultura extremamente original e interessante (estilo de vida, culinária, música, dança, literatura, costumes), bem como moldou sistemas políticos (império, república, ditadura, democracia) que fornecem muitos temas inspiradores para as pesquisas científicas.

O Brasil de Getúlio Vargas (1930-1954)

Entre a modernização e o populismo (1954-1964)

O período do governo militar (1964-1985)

Democracia e neoliberalismo (desde 1985)

Da ditadura à democracia (1985-1992)

Neoliberalismo à brasileira (1992-2002)

O Brasil no século XXI (desde 2002)

O sistema jurídico-político no Brasil

O objeto de análise e interpretação são países africanos de língua oficial portuguesa (os quais, enquanto agrupamento e organização, usam a sigla PALOP). São cinco países independentes e multilíngues seguintes : Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe que eram colónias portuguesas. Marginalmente mencionar-se-há a Guiné Equatorial, a ex-colónia da Espanha, que formalmente aderiu ao grupo PALOP desde o ano 2014.

A “lusofonia” vista como projeto político e - sociolinguisticamente - como uma das faces deste projeto: a função oficial constitucionalmente predefinida realiza-se em atos formais do estado, em situações comunicativas formais nas repartições do estado, no ensino público, nos mídia etc. Mas também na comunicação oficial internacional. A lusofonia com função aglutinadora da unidade e da identidade nacional, é tratada neste curso como denominador comum no contexto da diversidade social, étnica e linguística. No entanto o interesse principal do seminário constituem: a forma dos estados e dinâmica das suas transformações políticas, aspetos económicos, observação dos estandartes democráticos, respeito pelos direitos cívicos, a posição e o papel dos midia, o nível da educação, esferas da exclusão social. O funcionamento desses países nas organizações regionais e sub-regionais africanas vai ser analisado no plano da segurança, e da economia. Em foco estarão os processos que mais marcaram o século 21. A dinâmica de transformações, causas e efeitos dos conflitos e das guerras civis, a perceção dos períodos da luta pela independência e das primeiras duas décadas da independência na memória oficial, coletiva e local.

Blocos temáticos:

1. Diversidade e diversificação social, religiosa, étnica e linguística – no plano interno dos estados e nos aspetos transfronteiriços.

2. Tipologia de regimes nos PALOP e das suas transformações desde as independências. Autoritarismo. Continuidade de elites do poder.

3. Guerras ‘civis’ em Angola e em Moçambique. Secessionismo em Cabinda. Aspetos internacionais de conflitos domésticos.

4. Economia. Extração mineral e petrolífera - setores fundamentais das economias de Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Entrada de São Tomé ao clube. Parámetros do nível de desenvolvimento e da desigualdade social.

5. Exclusão social : económica, social, educacional, de género

6. Elites intelectuais e sua postura.

7. Educação - sistema no setor público, privado e informal. Problema da língua de ensino – fator da exclusão e do 'desperdício escolar’ (altos níveis de repetência e desistência). Escolas de ensino artístico – na política e no mercado cultural.

8. Os mídia - a sua (in)dependência, politização e função na propaganda.

9. Direitos cívicos e humanos, sociedade civil. Protestos sociais.

10. Cooperação entre os PALOPs e em seu nome. Cooperação enquanto membros das respetivas organizações sub-regionais africanas.

Mariusz Malinowski, Brazylia; republika. Dzieje Brazylii w latach 1889-2010, Biblioteka Iberyjska, Warszawa 2013.

Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-1964), Paz e Terra, Rio de Janeiro 1976.

Thomas E. Skidmore, Brasil: de Castelo a Tencredo (1964-1985), Paz e Terra, Rio de Janeiro 1988

Oscar Pilagallo, A História do Brasil no século 20 (1980-2000), Publifolha, São Paulo 2006.

Brazylia jako mocarstwo wschodzące, red. M. F. Gawrycki, Biblioteka Iberyjska, Warszawa 2013.

Brazylia, kraj przyszłości. Red. Janina Petelczyc, Marek Cichy, Instytut Wydawniczy Książka i Prasa, Warszawa 2016.

LITERATUA BÁSICA (obrigatória) DA PARTE AFRICANA:

CHABAL Patrick (red., et al.), A History of Postcolonial Lusophone Africa, Indiana University Press, 2002

LANGA Patrício Vitorino. Higher Education in Portuguese Speaking African Countries. A Five Country Baseline Study. African Minds. Cape Town 2013.

LEITURAS RECOMENDADAS - consoante temas específicos e necessidades lista a ser atualizada.

ACCORD. Mozambican Peace Process in Perspective. Conciliation Resources and Arquivo Historico de Moçambique. 1998. (Alex Vines and Dylan Hendrickson, red.)

ACCORD. Da paz militar à justiça social? O processo de paz angolano. MEIJER Guus (red.), 2004, (original em inglês : From military peace to social justice? The Angolan peace proces). accessivel em : http://www.c-r.org/our-work/accord/angola/portuguese/index.php ; http://www.c-r.org/our-work/accord/angola/contents.php http://www.c-r.org/downloads/Accord15_Port.pdf

BERTELSEN Bjørn Enge, Violent Becomings: State Formation, Sociality, and Power in Mozambique. Berghahn Books : 2016

BRZEZIŃSKA Magdalena. Kontrakt z duchami. Czary i religia w Gwinei Bissau, Sopockie Wydawnictwo Naukowe, Sopot 2014. BUW Wolny Dostęp, Sygn. 1202720.

BRZEZIŃSKA Magdalena, W Cieniu Europejskiej Twierdzy. Obrazy Zachodu w Dyskursach Mieszkańców Gwinei Bissau (praca doktorska), Wydz. Historyczny UW, 2015

CARVALHO, Paulo de. Evolução e crescimento do ensino superior em Angola, Revista Angolana de Sociologia, 9 | 2012, 51-58.

CARVALHO, Paulo de - Angola. Quanto tempo falta para amanhã? Reflexões sobre as crises política, económica e social. Oeiras: Celta, 2002.

CARVALHO, Paulo de - Exclusão social em Angola. O caso dos deficientes físicos de Luanda. Luanda: Kilombelombe, 2008.

DIAS, Hildizina (2002) As desigualdades sociolinguísticas e o fracasso escolar: em direcção a uma prática linguístico-escolar libertadora. Maputo: Promédia.

DIAZ-SZMIDT Renata. Rzeczywistość polityczno-ekonomiczna Gwinei Równikowej i działalność jej intelektualistów w: Problemy współczesnej Afryki. Szanse i wyzwania na przyszłość, str. 39-52, Księgarnia Akademicka, r. 2012

DIAZ-SZMIDT Renata. Muthiana orera onroa vayi? Dokąd idziesz piękna kobieto? Przemiany tożsamości kobiecej w powieściach mozambickiej pisarki Pauliny Chiziane. Instytut Studiów Iberyjskich i Iberoamerykańskich, Muzeum Polskiego Ruchu Ludowego. Warszawa 2010

DINERMAN Alice, Revolution, Counter-Revolution and Revisionism in Postcolonial Africa: The Case of Mozambique, 1975-1994, London: Routledge 2006

GAWRYCKI, Marcin Florian; LIZAK, Wiesław (2006): Kuba i Afryka. Sojusz dla rewolucji. Warszawa: Oficyna Wydawnicza ASPRA-JR; Fundacja Studiów Międzynarodowych.

GOMES Catarina. De como se produz o poder: Angola e suas transições, Tese de Doutoramento, Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra 2009

MORMUL Joanna: Afrykańskie success story? Przemiany polityczne, gospodarcze i społeczne w Mozambiku po zakończeniu wojny domowej. In : Ex Africa semper aliquid novi, t. 2, Polskie Towarzystwo Afrykanistyczne..

OSISA. Moçambique: Democracia e Participação Política. Um relatório publicado pelo AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA). Johannesburg 2009.

SEIBERT Gerhard. Camaradas, clientes, e compadres : colonialismo, socialismo, e democratização em São Tomé e Príncipe. Lisboa : Vega, 2001. (duas edições em inglês: Comrades, Clients And Cousins: Colonialism, Socialism And Democratization in Sao Tome And Principe. C. Hurst 2002, Leiden: Brill (African Social Studies) 2006. (tese de doutoramento: Universidade de Leiden, 1999).

SUMICH Jason. The Illegitimacy of Democracy?: Democratisation and Alienation in Maputo, Mozambique. Crisis States Working Papers Series No.2 Crisis States Research Centre, 2007.

O estudante deve dominar o conhecimento a respeito de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos no contexto dos fenômenos políticos e socioeconômicos da Europa e do mundo. Deve ser capaz de avaliar a posição política dos países acima citados na arena internacional. O estudante terá elaborado o hábito de acompanhar os acontecimentos sociopolíticos correntes de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos. Será também possuidor de um aparelho conceitual útil na continuidade dos estudos sobre a história e a atualidade dos países lusofônicos.

• saberá situar os sistemas políticos de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos numa perspectiva comparativa;

• será capaz de esclarecer os diversos fenômenos e processos que ocorrem na Península Ibérica, na América Latina e na África, bem como explicar as suas consequências;

• possuirá um aparelho conceitual útil na continuidade dos estudos sobre o tema.

saberá apreciar e compreender a complexidade dos fatores que influenciaram o surgimentos dos sistemas políticos em Portugal, no Brasil e nos países luso-africanos;

• será capaz de avaliar os sistemas políticos de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos dentro do panorama da civilização mundial;

• será capaz de abordar criticamente a imagem estereotipada de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos e os pontos de vista populares a seu respeito.

A condição para a aprovação é a presença e a participação ativa do estudante nas atividades, nos debates a respeito dos textos analisados, bem como a preparação de um trabalho escrito ilustrando as mudanças sociopolíticas em Portugal, no Brasil e nos demais países luso-africanos nas últimas décadas.

A avaliação final é a média das avaliações obtidas dos responsáveis pela disciplina.